Mutirão “Pai Presente” realiza coletas de DNA e garante cidadania a crianças de Canarana

De 4 a 8 de agosto, o município de Canarana recebeu o Mutirão Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca garantir o direito de crianças e adolescentes ao reconhecimento paterno. A ação foi coordenada pelo juiz de diretor da comarca de Canarana, Dr. Carlos Eduardo, com atendimentos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Segundo o magistrado, Canarana é um dos municípios com grande número de casos de crianças sem o registro paterno. Apenas em uma das escolas notificadas, foram identificadas 20 crianças nessa situação.
— Oficiamos escolas e órgãos públicos, além de atender também casos encaminhados por processos judiciais. Durante a semana, realizamos quatro coletas de DNA, um agendamento e apenas um caso não foi possível localizar a parte. Consideramos o resultado positivo, afirmou Dr. Carlos Eduardo.

O Pai Presente é um programa permanente. Embora a semana do mutirão tenha como objetivo intensificar a procura, qualquer pessoa pode buscar o Cejusc a qualquer época do ano para dar início ao processo. Basta apresentar documentos pessoais e indicar o suposto pai. O exame de DNA e todo o procedimento são gratuitos.

— Ter o nome do pai no registro faz parte do direito à cidadania. Nosso papel é garantir que esse direito seja efetivado, facilitando o acesso da população. O atendimento inicial pode ser até virtual, e seguimos todo o trâmite para garantir o reconhecimento paterno, explicou o juiz.

O atendimento é realizado no Cejusc de Canarana, que segue à disposição para receber mães, pais ou responsáveis interessados em regularizar a filiação. A medida, segundo Dr. Carlos Eduardo, não é apenas um benefício para a mãe, mas principalmente para a criança, que passa a ter seus direitos plenamente reconhecidos.