STF forma maioria em julgamento envolvendo ex-presidente e aliados

STF forma maioria em julgamento envolvendo ex-presidente e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) maioria de votos em um processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete outros réus.

O placar atual é de 3 a 1, após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. O ministro Luiz Fux apresentou voto divergente em relação à maioria dos réus, mantendo concordância em alguns pontos específicos.

Crimes analisados

Entre os temas discutidos no julgamento estão:

  • Golpe de Estado

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

  • Organização criminosa

  • Dano qualificado contra patrimônio da União

  • Deterioração de patrimônio tombado

Réus

  • Jair Bolsonaro: ex-presidente da República

  • Walter Braga Netto: general e ex-ministro

  • Almir Garnier: ex-comandante da Marinha

  • Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal

  • Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

  • Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa

  • Anderson Torres: ex-ministro da Justiça

  • Mauro Cid: tenente-coronel

Próximos passos

O julgamento será concluído com o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, previsto para esta sexta-feira (12).

O processo trata de uma série de atos ocorridos entre 2021 e 2023, e o STF analisa os fatos à luz da legislação aplicável.