STF forma maioria em julgamento envolvendo ex-presidente e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) maioria de votos em um processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete outros réus.
O placar atual é de 3 a 1, após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. O ministro Luiz Fux apresentou voto divergente em relação à maioria dos réus, mantendo concordância em alguns pontos específicos.
Crimes analisados
Entre os temas discutidos no julgamento estão:
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Golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa
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Dano qualificado contra patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Réus
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Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
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Walter Braga Netto: general e ex-ministro
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Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
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Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
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Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
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Anderson Torres: ex-ministro da Justiça
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Mauro Cid: tenente-coronel
Próximos passos
O julgamento será concluído com o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, previsto para esta sexta-feira (12).
O processo trata de uma série de atos ocorridos entre 2021 e 2023, e o STF analisa os fatos à luz da legislação aplicável.

Kiko Pinheiro


